Justiça

  • Senado e governo preveem aprovação sem susto de Dino e Gonet após costura de Lula

  • Ouvidores dos TRT's no RS e CE são recebidos no CNJ para tratar da ressocialização de pessoas privadas de liberdade

  • OAB contesta violação a 'direito da defesa' no STF e TSE

  • STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas

  • Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora

  • ACRE: STF veda contratos temporários, transformação dos cargos de motorista e agente sócioeducativo em Policial Penal

  • STF convoca audiência de conciliação em ação sobre restrição a mulheres em concurso da PMERJ

  • TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno

  • STF tem maioria para permitir julgamento de civil pela Justiça Militar

  • Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF

  • Julgamento de ação contra Bolsonaro por associar Lula a crime organizado é iniciado

  • Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

  • STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

  • STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade

  • Pedido de investigação de envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF

  • STF nega inclusão de Lula em investigação sobre presentes oficiais da Presidência da República

  • TSE: novo corregedor já votou contra condenação de Bolsonaro

  • STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por ter comparado professor a traficante

  • TSE condena Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9 e também torna Braga Netto inelegível

  • Ação sobre direitos de advogado investigado causa atrito da OAB com PGR

  • Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF

  • Processo que pode cassar Moro avança, e TRE- PR marca depoimento de ex-juiz

  • Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas

  • A Súmula 660 do STJ e a posse de celulares no sistema prisional

  • STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

  • Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

  • Relatora de CPI do 8/1 sugere indiciar Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e Torres

  • PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

  • TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

  • Moraes vota pela condenação de mais seis réus do 8 de Janeiro

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