Justiça

  • Moraes proíbe contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

  • STF é unânime contra Embargos do governador do MA na ADI que determina concurso público na Polícia Penal

  • Diante de contradições, relatora pede quebra de sigilo bancário de auxiliar de Mauro Cid

  • Academia de Letras da Magistratura Piauiense presta homenagem póstuma a magistrados piauienses

  • OAB-PI realiza audiência pública para discutir falhas em planos de saúde

  • Ministro Gilmar Mendes rechaça Embargos Declaratórios do governador do Maranhão contra ADI dos contratos temporários

  • Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

  • Mendonça se une a Zanin e Toffoli a favor de juiz das garantias obrigatório, e Moraes indica apoio

  • Alexandre de Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas

  • Honorários advocatícios sucumbenciais pertencem ao advogado se a sentença é posterior à edição do Estatuto da OAB

  • STF determina urgência em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República

  • Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

  • INOVAÇÃO: OAB-PI anuncia pós-graduação gratuita na área do Direito Eleitoral e do Direito Público

  • Comarca de Santa Filomena receberá projetos no novo Forúm

  • Alexandre de Moraes quebra sigilo de operação da PF

  • DECISÃO POLÊMICA: STF extingue processo contra acusados de estelionato por ausência de representação da vítima

  • Reforma Tributária: representantes de seccionais da OAB se reúnem com Rodrigo Pacheco para discutir texto

  • Na estreia de Zanin, STF retoma julgamento da criação do Juiz de Garantias

  • TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

  • O enfrentamento da liberação restrita do uso de drogas perante o Supremo Tribunal Federal; por Brandão de Carvalho

  • Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

  • STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

  • Alexandre de Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

  • Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

  • Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

  • Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira, (3)

  • Poder Judiciário do Piauí determina em Ação Civil Pública que o Estado implemente melhorias no Sistema Prisional

  • CELSO BAROS COELHO visto sob a ótica do desembargador Edvaldo Moura do Tribunal de Justiça do Piauí

  • STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua

  • Ex-bombeiro suspeito de participar de morte de Marielle Franco é preso