STF valida acordo e permite continuidade de concurso para PM do Rio
Com a aprovação do ministro Cristiano Zanin, o concurso poderá prosseguir, mas sem a reserva mínima 10% de vagas para mulheres no certame.O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na quinta-feira (16/11) acordo para a retomada do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com a aprovação do ministro, o concurso poderá prosseguir, mas sem a reserva mínima 10% de vagas para mulheres no certame.
![Supremo Tribunal Federal (STF).](/media/image_bank/2023/10/supremo-tribunal-federal-stf.jpg)
No mês passado, Zanin aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspensão do concurso. No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.
O acordo foi homologado após audiência do conciliação entre a procuradoria do Rio de Janeiro, a PMERJ e a Assembleia Legislativa do Rio.
"Observo que o interesse público está preservado, garantindo-se a continuidade do concurso, sem restrição de gênero", decidiu Zanin.
A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que também fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Polícia Federal fecha rádios clandestinas em Timon
-
Geral Família morre em colisão frontal na BR 316 e várias pessoas ficam feridas, em Geminiano
-
Segurança Pública Anuário de Segurança aponta que o Piauí é o estado menos violento do Norte-Nordeste e o 8º menos violento do Brasil
-
Piauí Governo do Estado nomeia 205 novos bombeiros militares na segunda (22)
-
Piauí Sine-PI divulga 107 vagas de emprego para Teresina e mais três municípios do Piauí
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Ex-prefeito de Bocaina tem bens bloqueados após condenação por improbidade administrativa
-
Geral Homem de 56 anos mata a namorada de 15 anos no interior da Paraíba
-
Política No ano das eleições, prefeito de Simões faz contratação em massa e sobe de 485 para 765 servidores
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina