Justiça

  • TSE começa julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

  • Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

  • CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

  • STF valida Lei do Piauí que obriga empresas do setor têxtil colocarem etiquetas em braile em peças de vestuário

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  • Piso da Enfermagem: Toffoli devolve processo e STF volta a julgar piso salarial da categoria nesta sexta-feira, (23)

  • Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

  • Relator dá parecer favorável à aprovação de Zanin para o STF

  • Ministério Público do Piauí publica nota de repúdio sobre vídeo da advogada criminalista Élida Fabrícia

  • CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

  • Justiça avalia resultados e inicia formulação de Metas Nacionais para 2024

  • Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

  • Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos terroristas

  • STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

  • Mutirão de saúde proposto pelo Conselho Penitenciário chega às penitenciárias de Picos

  • Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

  • STF volta a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

  • Conselho Penitenciário Recomenda e SEJUS autoriza Mutirão de Saúde na Penitenciária Masculina de Picos

  • STF condena Collor a mais de oito anos de prisão por crimes de corrupção

  • Ministro do STJ suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

  • Corregedoria Nacional do CNJ determina correição no TRF4 e na 13ª Vara de Curitiba no PR

  • STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos golpistas a partir de 2/6

  • Comissão de Assuntos Econômicos aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos

  • Começou nessa segunda-feira (29/5) inspeção do CNJ no Sistema Penitenciário de Goiás

  • STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas

  • Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres

  • CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso

  • Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Ex-candidata a deputada federal que manteve afilhada em cárcere por 15 anos tem prisão preventiva decretada

  • STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1