Justiça

  • Polícia Penal do Piauí monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas

  • Conselho Nacional do Ministério Público recebe adesão do Piauí no Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

  • CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho

  • REGISTRE-SE: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)

  • CASO ISABELLE BRANDÃO X AGIOTAS: Quando a Polícia e a Justiça levarão os verdadeiros criminosos ao BANCO DOS RÉUS?

  • OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

  • STF destaca no seu Site oficial ADI que derrubou contratação temporária no Sistema Prisional do Maranhão

  • STJ decide que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local

  • Governador Rafael Fonteles escolhe o novo Desembargador do TJ-PI

  • STJ: Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados

  • Presidente da OAB-Nacional, Beto Simonetti, entrega carteira de advogado a Ricardo Lewandowski

  • STF notifica autoridades do MA sobre decisão de inconstitucionalidade de contratos temporários no sistema prisional

  • Turmas julgadoras do STJ prestam homenagens ao ministro Sanseverino falecido nessa semana

  • Governador Rafael Fonteles tem duas listas tríplices com seis nomes, com a missão de escolher dois deles

  • STF decide que Lei do Maranhão sobre contratos temporários é inconstitucional e viola atividades de policiais penais

  • Supremo Tribunal Federal decide que Policiais Rodoviários Federais podem receber horas extras

  • STJ promoverá em 17 e 18 de abril Simpósio Internacional sobra Questão Indígena: Justiça e Futuro

  • Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

  • GÊNERO: CNJ determina aos juízes de todo o País que julguem conforme especificidades das pessoas e sem preconceito

  • Justiça Federal no Piauí determina imediata suspensão de Resolução da Universidadde Federal do Delta do Parnaíba

  • Comissão da OAB-PI realiza visitas institucionais nas Subseções de Piripiri e Parnaíba visando melhorias

  • STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”

  • Ministro do STJ, Luiz Felipe Salomão vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis

  • STF começa a julgar validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele

  • MEC antecipa divulgação das notas e resultado Enem 2022 já pode ser consultado

  • Revisão da Vida Toda: INSS pede ao STF suspensão nacional de todas as ações no País

  • Deputado Carlos Augusto assume Secretaria da Justiça do Piauí e empossa Policial Penal como diretor da DUAP

  • STJ atualiza tabela de custas judiciais que passará a valer a partir de 1º de fevereiro

  • Justiça Federal no Piauí determina que a União pague ao Piauí R$ 175 milhões do antigo Fundef

  • Justiça recebe ações e ordena que Moro e Deltan se manifestem sobre gastos em campanha