Justiça

  • TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

  • O enfrentamento da liberação restrita do uso de drogas perante o Supremo Tribunal Federal; por Brandão de Carvalho

  • Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

  • STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

  • Alexandre de Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

  • Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

  • Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

  • Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira, (3)

  • Poder Judiciário do Piauí determina em Ação Civil Pública que o Estado implemente melhorias no Sistema Prisional

  • CELSO BAROS COELHO visto sob a ótica do desembargador Edvaldo Moura do Tribunal de Justiça do Piauí

  • STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua

  • Ex-bombeiro suspeito de participar de morte de Marielle Franco é preso

  • Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

  • Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas

  • Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)

  • OAB-PI se reúne com secretário da SEID para tratar sobre o caso do intérprete de Libras

  • Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes

  • Corregedoria Nacional mantém afastamento de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba

  • Casal acusado de agredir família de Alexandre de Moraes Presta depoimento à PF

  • Ministro Luís Roberto Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

  • CGU descobre repasses para ONGs de fachada ministério de Damares

  • Supremo desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia

  • PGE economizou R$ 145 milhões para o Estado em decisões tributárias no TJ-PI

  • Ministro do STJ mantém prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

  • Sebastião Ribeiro Martins recebe título honorífico de cidadão florianense na Princesa do Sul

  • OAB defende que Tribunal de Justiça do Piauí revogue Nota Técnica nº 06 por ser incompatível com a honra da advocacia

  • 318 processos do Juizado Especial da Fazenda Pública são redirecionados para a 2° Vara de Oeiras

  • Com 5 votos contra 2, TSE torna Bolsonaro inelegível

  • TSE inicia quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

  • Zanin herda processo contra mensalidade em universidades públicas no STF