Justiça

  • Lava-Jato: procuradores contestam decisão de Toffoli sobre Odebrecht

  • STF julga primeiros quatro réus pelo 8 de janeiro; saiba quem são

  • Publicidade dos votos no STF; por Brandão de Carvalho

  • Toffoli anula provas da Lava Jato; prisão de Lula foi “erro histórico”

  • AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

  • STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

  • STF suspende concurso da Polícia Militar do DF em ADI ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores

  • Julgamento de Thiago Mayson é adiado pela 2° vez; defesa não compareceu

  • A fundamental participação do advogado nas ações dos Juizados Especiais Federais; por Carlos Júnior

  • Advogado constitucionalista, Jacinto Teles, explica decisão do STF que determina concurso público no Maranhão

  • MP-PI atende solicitação de Comissão Eleitoral do SINPOLPI em meio a acusações de irregularidades

  • STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

  • Moraes proíbe contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

  • STF é unânime contra Embargos do governador do MA na ADI que determina concurso público na Polícia Penal

  • Diante de contradições, relatora pede quebra de sigilo bancário de auxiliar de Mauro Cid

  • Academia de Letras da Magistratura Piauiense presta homenagem póstuma a magistrados piauienses

  • OAB-PI realiza audiência pública para discutir falhas em planos de saúde

  • Ministro Gilmar Mendes rechaça Embargos Declaratórios do governador do Maranhão contra ADI dos contratos temporários

  • Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

  • Mendonça se une a Zanin e Toffoli a favor de juiz das garantias obrigatório, e Moraes indica apoio

  • Alexandre de Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas

  • Honorários advocatícios sucumbenciais pertencem ao advogado se a sentença é posterior à edição do Estatuto da OAB

  • STF determina urgência em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República

  • Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

  • INOVAÇÃO: OAB-PI anuncia pós-graduação gratuita na área do Direito Eleitoral e do Direito Público

  • Comarca de Santa Filomena receberá projetos no novo Forúm

  • Alexandre de Moraes quebra sigilo de operação da PF

  • DECISÃO POLÊMICA: STF extingue processo contra acusados de estelionato por ausência de representação da vítima

  • Reforma Tributária: representantes de seccionais da OAB se reúnem com Rodrigo Pacheco para discutir texto

  • Na estreia de Zanin, STF retoma julgamento da criação do Juiz de Garantias