14/09/2023 às 12h21

STJ determina que Banco do Brasil é réu nas ações do PASEP; confira aqui no JTNEWS Tese Jurídica firmada

14/09/2023 às 09h26

STF retoma julgamento de réus pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira (14)

14/09/2023 às 08h33

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

13/09/2023 às 09h01

União pagará R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus; morto pela PRF

12/09/2023 às 09h33

Lava-Jato: procuradores contestam decisão de Toffoli sobre Odebrecht

11/09/2023 às 09h18

STF julga primeiros quatro réus pelo 8 de janeiro; saiba quem são

08/09/2023 às 08h59

Publicidade dos votos no STF; por Brandão de Carvalho

06/09/2023 às 14h33

Toffoli anula provas da Lava Jato; prisão de Lula foi “erro histórico”

06/09/2023 às 10h49

AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

05/09/2023 às 08h55

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

02/09/2023 às 00h21

STF suspende concurso da Polícia Militar do DF em ADI ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores

01/09/2023 às 09h48

Julgamento de Thiago Mayson é adiado pela 2° vez; defesa não compareceu

31/08/2023 às 09h00

A fundamental participação do advogado nas ações dos Juizados Especiais Federais; por Carlos Júnior

30/08/2023 às 11h18

Advogado constitucionalista, Jacinto Teles, explica decisão do STF que determina concurso público no Maranhão

28/08/2023 às 10h32

MP-PI atende solicitação de Comissão Eleitoral do SINPOLPI em meio a acusações de irregularidades

26/08/2023 às 09h10

STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

26/08/2023 às 08h32

Moraes proíbe contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

25/08/2023 às 23h27

STF é unânime contra Embargos do governador do MA na ADI que determina concurso público na Polícia Penal

25/08/2023 às 09h50

Diante de contradições, relatora pede quebra de sigilo bancário de auxiliar de Mauro Cid

25/08/2023 às 08h33

Academia de Letras da Magistratura Piauiense presta homenagem póstuma a magistrados piauienses

23/08/2023 às 09h02

OAB-PI realiza audiência pública para discutir falhas em planos de saúde

18/08/2023 às 08h31

Ministro Gilmar Mendes rechaça Embargos Declaratórios do governador do Maranhão contra ADI dos contratos temporários

17/08/2023 às 11h20

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

17/08/2023 às 09h10

Mendonça se une a Zanin e Toffoli a favor de juiz das garantias obrigatório, e Moraes indica apoio

14/08/2023 às 11h04

Alexandre de Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas

14/08/2023 às 11h01

Honorários advocatícios sucumbenciais pertencem ao advogado se a sentença é posterior à edição do Estatuto da OAB

12/08/2023 às 11h44

STF determina urgência em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República

12/08/2023 às 10h53

Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

12/08/2023 às 09h41

INOVAÇÃO: OAB-PI anuncia pós-graduação gratuita na área do Direito Eleitoral e do Direito Público

11/08/2023 às 12h19

Comarca de Santa Filomena receberá projetos no novo Forúm