27/05/2023 às 09h30

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle Franco

25/05/2023 às 09h19

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

23/05/2023 às 23h02

Jetons recebidos por ministro de Estado em conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

22/05/2023 às 20h22

Esperança Garcia já está visivelmente presente na OAB Nacional em Brasília, por meio de seu legado e agora seu busto

19/05/2023 às 12h29

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

17/05/2023 às 10h02

Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

13/05/2023 às 12h59

STF decidirá se piso salarial de dentistas, previsto em lei federal, vale para servidores estaduais e municipais

13/05/2023 às 09h43

Representantes da OAB-PI são recebidos pelo Secretário de Segurança Pública e cobram suspensão de restrições na Central

12/05/2023 às 23h09

STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro

12/05/2023 às 18h53

Manipulação de partidas de futebol podem acelerar regulamentação das apostas esportivas

12/05/2023 às 18h28

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

12/05/2023 às 18h08

Alexandre de Moraes manda abrir investigação contra diretores do Google e Telegram

12/05/2023 às 16h45

Polícia Penal do Piauí monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas

11/05/2023 às 18h51

Conselho Nacional do Ministério Público recebe adesão do Piauí no Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

11/05/2023 às 06h05

CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho

08/05/2023 às 06h16

REGISTRE-SE: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)

04/05/2023 às 12h54

CASO ISABELLE BRANDÃO X AGIOTAS: Quando a Polícia e a Justiça levarão os verdadeiros criminosos ao BANCO DOS RÉUS?

26/04/2023 às 11h37

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

26/04/2023 às 10h32

STF destaca no seu Site oficial ADI que derrubou contratação temporária no Sistema Prisional do Maranhão

20/04/2023 às 16h52

STJ decide que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local

19/04/2023 às 11h46

Governador Rafael Fonteles escolhe o novo Desembargador do TJ-PI

15/04/2023 às 07h44

STJ: Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados

12/04/2023 às 23h27

Presidente da OAB-Nacional, Beto Simonetti, entrega carteira de advogado a Ricardo Lewandowski

12/04/2023 às 12h11

STF notifica autoridades do MA sobre decisão de inconstitucionalidade de contratos temporários no sistema prisional

12/04/2023 às 07h29

Turmas julgadoras do STJ prestam homenagens ao ministro Sanseverino falecido nessa semana

05/04/2023 às 07h19

Governador Rafael Fonteles tem duas listas tríplices com seis nomes, com a missão de escolher dois deles

29/03/2023 às 06h05

STF decide que Lei do Maranhão sobre contratos temporários é inconstitucional e viola atividades de policiais penais

27/03/2023 às 12h16

Supremo Tribunal Federal decide que Policiais Rodoviários Federais podem receber horas extras

23/03/2023 às 10h03

STJ promoverá em 17 e 18 de abril Simpósio Internacional sobra Questão Indígena: Justiça e Futuro

21/03/2023 às 08h10

Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos