Justiça

  • GÊNERO: CNJ determina aos juízes de todo o País que julguem conforme especificidades das pessoas e sem preconceito

  • Justiça Federal no Piauí determina imediata suspensão de Resolução da Universidadde Federal do Delta do Parnaíba

  • Comissão da OAB-PI realiza visitas institucionais nas Subseções de Piripiri e Parnaíba visando melhorias

  • STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”

  • Ministro do STJ, Luiz Felipe Salomão vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis

  • STF começa a julgar validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele

  • MEC antecipa divulgação das notas e resultado Enem 2022 já pode ser consultado

  • Revisão da Vida Toda: INSS pede ao STF suspensão nacional de todas as ações no País

  • Deputado Carlos Augusto assume Secretaria da Justiça do Piauí e empossa Policial Penal como diretor da DUAP

  • STJ atualiza tabela de custas judiciais que passará a valer a partir de 1º de fevereiro

  • Justiça Federal no Piauí determina que a União pague ao Piauí R$ 175 milhões do antigo Fundef

  • Justiça recebe ações e ordena que Moro e Deltan se manifestem sobre gastos em campanha

  • STF nega liberdade a presos após atos "terroristas" de 8 de janeiro às sedes dos 3 Poderes da República

  • Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília vindo de férias nos Estados Unidos

  • STF determina prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF e de ex-comandante-geral da PMDF

  • Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro

  • Tribunal de Justiça do Piauí já conta com seu Núcleo de Memória que retrata grande parte da história do Poder Judiciário

  • Governador do Piauí Rafael Fonteles discursa em posse dos novos dirigentes do TJ-PI e prega diálogo entre poderes

  • Eleitor que faltou ao 2ª turno tem até segunda-feira (9/1) para justificar ausêcia

  • STJ vai decidir se Sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais ou não

  • O Piauí entrega ao Brasil uma das suas melhores referências no Direito Trabalhista: Liana Chaib, agora ministra do TST

  • 15 de dezembro: Dia da Advogada brasileira; muito há o que se comemorar pela luta dessas 'guerreiras'

  • Corregedor do CNJ manda suspender perfis de desembargadora federal em redes sociais por postagem política

  • Diretor-Geral da Escola Judiciária, recebe medalha Colaborador Emérito Desembargador João de Deus Lima

  • Juiz da Execução Penal de Teresina empossou hoje (8/12) os membros do Conselho da Comunidade

  • Defensoria Pública do Piauí forma 180 defensoras populares em Teresina e faz entrega de certificados

  • Já está no Senado proposta do STJ para regulamentar filtro de relevância do Recurso Especial (REsp)

  • Novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6/12) com a presença de Bolsonaro

  • Ministro André Mendonça do STF suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno em Goiás

  • Banco Central aprimora regras de limites de valor de transações Pix e anuncia outros aperfeiçoamentos