Justiça

  • IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados analisa desafios da gestão desses precedentes

  • I Seminário Rede Equidade - Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão; será dia 12/12

  • Justiça autoriza redução de jornada para enfermeira cuidar de filho autista

  • TSE bloqueia R$ 13,5 milhões do PL após multa por má-fé em questionar urnas

  • Prazo para mesário justificar ausência no segundo turno termina nesta terça-feira (29)

  • Moraes exclui PP e Republicanos de ação sobre urnas; só PL terá de pagar multa de R$ 22,9 milhões

  • Bolsonaro nomeia desembargadora Liana Chaib como nova ministra do TST

  • Senado aprova desembargadora Liana Chaib para ministra do Tribunal Superior do Trabalho

  • Moraes nega ação do PL sobre urnas e condena partido a pagar R$ 23 milhões por má-fé

  • PGR trava acesso da PF a dados da CPI da Covid em investigação a Bolsonaro

  • STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

  • Bolsonaro é denunciado na ONU por supostas ameaças a clima e Direitos Humanos

  • Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos

  • STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda

  • STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil

  • Alexandre de Moraes determina desbloqueio de vias públicas ocupadas por caminhões em Brasília

  • MPPI ingressa com ação contra Teresina para reorganização do serviço de acolhimento aos indígenas venezuelanos Warao

  • Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

  • Fachin rejeita habeas corpus para Roberto Jefferson por questões processuais

  • STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais

  • Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje (03/11) para justificar ausência

  • MP-PI recomenda que a PM-PI adote providências imediatas contra ações ilegais de bolsonaristas em vias públicas

  • PMs podem desobstruir rodovias, inclusive as federais, decide Alexandre de Moraes

  • Moraes derruba canal de bolsonarista no Telegram que defendeu 'quebrar urna'

  • Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva

  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina retorno da rotina presencial nos tribunais

  • TSE multa campanha de Bolsonaro por descumprir decisão de impulsionar site contra Lula

  • STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

  • STF nega pedido de Aras e mantém resolução do TSE de combate às fake news

  • TCU recomenda suspender consignado do Auxílio Brasil

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