Justiça

  • Acusado de tentar matar policiais civis é condenado a 10 anos de prisão em Barras (PI)

  • Tribunal Superior Eleitoral dá direito de resposta inédito a Lula no programa de TV do candidato Bolsonaro

  • EXCLUSIVO: Inteiro teor da Decisão Judicial do Corregedor-Geral do TSE que determina investigação à JOVEM PAN

  • Tribunal Superior Eleitoral exige explicações da Jovem Pan por privilegiar campanha de Bolsonaro em detrimento de Lula

  • Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Arimatéia Azevedo

  • Alexandre de Moraes veta investigações contra institutos de pesquisa

  • Governador de Alagoas, Paulo Dantas é alvo de operação da PF; STJ pede afastamento

  • Fux suspende censura judicial a reportagem sobre recursos do BNDES para clube de tiro

  • Lewandowski diz que Bolsonaro tenta tumultuar eleição e nega pedido para declarar Moraes suspeito

  • Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos; STJ segue linha do Código Civil

  • Ministro Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 15,3 milhões contra Lula por prova ilícita

  • JTNEWS traz íntegra da matéria da Folha de S.Paulo que denuncia transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro

  • Mendonça derruba censura e autoriza UOL a publicar reportagem sobre imóveis dos Bolsonaros

  • TRE-PI manda retirar TV Piauí do ar por divulgação de fake News contra Rafael Fonteles

  • Segunda instância manda derrubar sigilo de reuniões de Jair Renan

  • PGR confirma tese da JK Advocacia em ADI em face de emendas à Constituição do AC que violam atribuições da Polícia Penal

  • TSE condena Bolsonaro por campanha antecipada em motociata feita em abril

  • STJ decide por meio da 4ª Turma, que Súmula 326 permanece válida, na vigência do CPC/2015

  • Moraes envia a Fux pedido para investigar fala de Eduardo Bolsonaro sobre armas

  • STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

  • TJ-PI obriga Executivo a criar comissão para apurar casos de discriminação sexual

  • Moraes libera contas bancárias de empresários bolsonaristas

  • 70 anos de muitas alegrias do desembargador James Pereira; por Brandão de Carvalho

  • TSE, por meio da Ministra Maria Cláudia, nega analisar pedido para tirar posts que ligam Lula a preço da gasolina

  • Governadora Regina Sousa exonera diretor da Penitenciária Feminina de Picos e nomeia a policial penal Karinne Barros

  • Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

  • Tribunal de Justiça do Piauí anuncia criação de varas especializadas em Direito das Sucessões

  • Procurador flagra trabalho análogo à escravidão no Piauí e resgata 11 trabalhadores

  • Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

  • Ministro do STF, Dias Toffoli, determina rito de urgência na ADI das prerrogativas dos Policiais Penais do Acre

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