Justiça

  • Ex-ministro Milton Ribeiro recebeu R$ 50 mil na conta de sua mulher, admite advogado

  • Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS

  • STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no Rio de Janeiro

  • Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

  • Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami, em Roraima

  • Tribunal revoga prisão de major do Exército preso em Teresina

  • Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Floriano (PI)

  • MPPI pede afastamento de Dr. Pessoa e devolução de R$ 191 milhões do Fundeb

  • Comissão de Educação pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas

  • STF afasta interpretação que fragilizava garantia de não remoção de procuradores da República

  • Câmara aprova limite de ICMS sobre combustíveis, mas estados planejam barrar texto

  • Senado aprova MP para renegociação de dívidas do Fies

  • Tribunais do Piauí avaliam ações do programa Justiça 4.0

  • Partidos têm até dia 31 de maio para pedir registro de federações partidárias

  • Juíza da 5ª Vara e da Execução Penal de Picos se julga suspeita e não recebe denúncia do MP sobre polêmico caso

  • Após revogação de prisão preventiva de policial penal pelo TJ-PI, Juízo da 4ª Vara de Picos se declara 'incompetente'

  • Acusados de matar policial penal são condenados a mais de 70 anos de prisão em Parnaíba

  • Comissão aprova PL que destina dinheiro apreendido por corrupção para o Fundo de Direitos Difusos

  • TJ-RJ pode anular denúncia de “rachadinhas” contra Flávio Bolsonaro

  • MPPI expede recomendação a gestores públicos de Bom Jesus sobre veículos abandonados

  • TSE encerra última etapa de testes de segurança das urnas eletrônicas

  • EXCLUSIVO: Procurador-Geral da República diz ao STF que atividade de Policiais Penais é de caráter indelegável

  • TJ-PI convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para negociar acordo

  • Fux dá aval a reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi

  • Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais

  • Supremo é informado de novo bloqueio em contas de Silveira no valor de R$ 103,4 mil

  • TCE-PI aponta deficiências em Portais da Transparência dos municípios

  • Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares

  • Eleitor tem até hoje (04/05) para emitir, transferir e regularizar título

  • Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre inquérito que investiga Bolsonaro por suposto vazamento de dados

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