15/02/2022 às 12h25

TJ-PI cria 4ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público na Comarca de Teresina

15/02/2022 às 10h10

TJ-PI empossa seis juízes e duas juízas aprovados no último concurso público

14/02/2022 às 10h02

Justiça do Trabalho em Brasília determina ao Ministério do Trabalho Registro Sindical da categoria Policial Penal do PA

12/02/2022 às 19h50

Ministro do STF adota rito de 'urgência' na ADI em face de contratos temporários em detrimento de Policiais Penais do GO

12/02/2022 às 11h25

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima quinta-feira (17)

11/02/2022 às 10h49

Senado Federal aprova devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança e da saúde

10/02/2022 às 10h10

STF valida federações partidárias e estende prazo de registro até maio

08/02/2022 às 21h52

STJ: Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

01/02/2022 às 22h03

Amazonense Beto Simonetti é eleito presidente nacional da OAB para o triênio 2022-2025

01/02/2022 às 10h15

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia

01/02/2022 às 10h05

Após recesso, STF e TSE retomam sessões nesta terça-feira (01)

29/01/2022 às 19h46

STJ mantém afastamento de policiais civis do Ceará denunciados por organização criminosa e tortura

29/01/2022 às 10h00

Justiça do DF arquiva processo contra Lula no caso do Triplex do Guarujá

29/01/2022 às 08h30

Presidente Jair Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no STF

26/01/2022 às 11h30

Juízes irão receber gratificação por acúmulo de processos no Piauí

25/01/2022 às 10h00

STF determina prisão domiciliar para o ex-deputado Roberto Jefferson

18/01/2022 às 19h08

Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues

15/01/2022 às 22h07

Conselho Federal da OAB ajuiza ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a Emenda do "Calote dos Precatórios"

13/01/2022 às 19h24

STF julgará 38 processos em repercussão geral neste primeiro semestre de 2022

04/01/2022 às 20h49

Líder de Facção 'Os Manos' tem recurso negado no STJ para sair do RDD no Sistema Penitenciário Federal e retornar ao RS

28/12/2021 às 09h15

Presidente do STJ mantém passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal

20/12/2021 às 14h15

Juíza extingue ação que cobrava indenização de Lula e Dilma por obra em refinaria

15/12/2021 às 09h42

Sócio da boate Kiss, Mauro Hoffmann se entrega à Justiça em Santa Catarina

14/12/2021 às 21h54

Luiz Fux, presidente do STF, determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss

11/12/2021 às 07h54

Tribunal do Júri condena os quatro réus pelas mortes no incêndio na Boate Kiss

10/12/2021 às 09h40

Resultado do julgamento sobre incêndio da Boate Kiss deve sair nesta sexta-feira (10)

09/12/2021 às 10h50

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

08/12/2021 às 14h40

Alepi aprova promoção post morten para militares da ativa vítimas da Covid-19

08/12/2021 às 08h08

TST recebe inscrições de juízes de primeiro grau que desejam compor o Conselho Nacional de Justiça

07/12/2021 às 09h40

STF dá 48 horas para o governo explicar por que não exige passaporte da vacina em aeroportos