Justiça

  • Gil Paraibano de Picos, vai ao STF em vão, para não pagar medicamento para trombose e embolia pulmonar

  • STF autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros por suposto crime de racismo

  • STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB

  • Desembargador federal Carlos Brandão é um dos que concorrem às duas vagas de ministro do STJ

  • TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

  • Desembargador determina suspensão da paralisação dos médicos no Piauí

  • POLÊMICA: MPF expede Nota Técnica que obriga a vacinação de todos os Policiais Penais Federais

  • Senadores confirmam projetos com recursos para o Auxílio Brasil

  • PEC dos Precatórios aprovada na Câmara dos Deputados será analisada no Senado Federal

  • OAB-PI escolheu os 12 nomes nessa fase preliminar para vaga de desembargador (a) pelo Quinto Constitucional

  • Antes do STF suspender "orçamento secreto", Rosa Weber já havia dado 24 horas para Arthur Lira se explicar

  • STF marca sessão extra que discutirá "orçamento secreto" da Câmara, suspenso nesta sexta-feira por Rosa Weber

  • Polícia Federal faz buscas no gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

  • STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos

  • TSE rejeita por unanimidade pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

  • Policiais Penais do Pará, por meio de Grupo de Trabalho, apresentam proposta para PL de regulamentação da Polícia Penal

  • STF discute 'Juiz das Garantias' nesta segunda-feira (25), serão ouvidos órgãos do poder público e da sociedade

  • STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

  • STJ afasta governador do Tocantins, Mauro Carlesse, por seis meses

  • STF rejeita ação contra atos e falas de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19

  • PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública

  • STF divulga participantes da audiência pública sobre juiz das garantias

  • Superior Tribunal de Justiça divulga Jurisprudência da Corte acerca da Revisão Criminal

  • STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs

  • Ministério Público é favorável à prisão domiciliar de Arimatéia Azevedo

  • TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

  • Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final de 2021

  • Renata Gil, presidente da AMB, diz que Paulo Guedes feriu Código de Ética da Presidência ao manter valores fora do País

  • Ministro Gilmar Mendes do STF afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior

  • TCE bloqueia contas de quatro prefeituras e nove câmaras do Piauí

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